Curso de Processo Penal Eleitoral reuniu magistrados e servidores

Cerca de 50 pessoas, entre magistrados e servidores, participaram do Curso de Formação de Processo Penal Eleitoral, realizado nos dias 27 e 28 de julho, na Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça (ESJUD).

O curso, ministrado pelo professor Ronan de Oliveira Rocha, com credenciamento e fiscalização da ENFAM, foi oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

O diretor da EJE e juiz membro da Corte Eleitoral, Antônio Araújo, falou sobre a importância de uma capacitação dessa relevância ser oferecida no Estado. Ele fez a leitura do currículo do professor Ronan de Oliveira Rocha, que é juiz de Direito em Minas Gerais, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em Ciências Penais pela PUC Minas.

“Estamos aqui para tratar questões fundamentais de processo penal revisitadas à luz das recentes alterações legislativas e jurisprudenciais. É um curso montado com temas escolhidos pelos próprios magistrados e servidores da Justiça Eleitoral acreana” enfatizou o professor responsável por ministrar a capacitação.

Entre os temas abordados durante os dois dias estavam o Processo Penal: Conceito e Função; Sistemas Processuais Penais; Princípios do Processo Penal; Investigação Preliminar; Ação Penal Eleitoral; Competência; Provas; Rito Processual; Comunicação dos Atos Processuais; Prazos; Medidas Cautelares; Nulidades; Recursos e Execução Penal.